Aviso de privacidade

 Do que trata esta Política?

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários ao fornecimento do Website da ALLIANCE HEALTHCARE (adiante “WEBSITE”) e dos serviços que estão disponíveis através do mesmo.
Exemplos desses serviços são a possibilidade de nos contactar e colocar pedidos de informações.
O objetivo é que o WEBSITE e os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito..

O que são dados pessoais?

São todas as informações (independentemente da natureza e suporte) relativas a uma pessoa e que identificam essa pessoa.
São também as informações que tornam uma pessoa identificável.
Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultural ou social.
Exemplos de dados pessoais que recolhemos são, “nome” e “email”, quando nos contacta.

Como vamos utilizar os seus dados pessoais?

A ALLIANCE HEALTHCARE irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:

• Responder ao seu pedido de contacto e informação;
• Gerir e melhorar o Website;
• Garantir a segurança dos sistemas de informação e prevenir fraudes.

Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

Quais os fundamentos para tratarmos os dados pessoais que recolhemos?

Os dados pessoais que a ALLIANCE HEALTHCARE trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam, nomeadamente:

Que dados pessoais recolhemos?

Os dados pessoais que a ALLIANCE HEALTHCARE recolhe e trata são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades acima indicadas, nomeadamente:

Como recolhemos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são recolhidos da seguinte forma:

• Através de formulários de contacto que submeta;
• Através de informação que nos envie através dos endereços de e-mail disponibilizados;
• Através da comunicação e interação que o WEBSITE faz com o seu equipamento, nomeadamente através da instalação de cookies

A ALLIANCE HEALTHCARE assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
A ALLIANCE HEALTHCARE não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros. Contudo, nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade, a ALLIANCE HEALTHCARE poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros.
A utilização do WEBSITE e os serviços disponibilizados pela ALLIANCE HEALTHCARE não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

Como pretegemos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que procuram assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das operações de tratamento, por exemplo, garantindo que o seu acesso só ocorre por quem esteja devidamente autorizado.
Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados e que ofereçam garantias de resiliência.
Os dados pessoais são mantidos em servidores que nos oferecem as garantias de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
De igual modo, quando navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet).
Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.
Relembramos que deve ter determinados cuidados na sua navegação e utilização do WEBSITE, nomeadamente, quando navegue em redes públicas ou partilhadas.

Quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:

Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados a considerar será esse.
Sem prejuízo de os prazos indicados, os dados pessoais poderão ser conservados para além dos períodos indicados, nas seguintes situações:

• enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos;
• para efeitos da declaração, exercício ou defesa de direitos da ALLIANCE HEALTHCARE num processo judicial;
• enquanto não decorrer o trânsito em julgado de alguma decisão judicial em caso de litígio;
• para o cumprimento de novas obrigações jurídicas a que a ALLIANCE HEALTHCARE fique sujeita;
• para o cumprimento de despachos de autoridades judiciárias e/ou órgãos de polícia criminal no âmbito de processo judicial devidamente identificado;
• para o cumprimento de atos emanados por autoridades administrativas e entidades reguladoras competentes no âmbito dos seus poderes e competências;

Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os períodos indicados, períodos que a ALLIANCE HEALTHCARE entende como suficiente para cumprimento das finalidades indicadas.
Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados ou anonimizados.

Como pode exercer os seus direitos:

A legislação atribui-lhe os seguintes direitos:

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a ALLIANCE HEALTHCARE através do seguinte email privacidade@alliance-healthcare.pt.

Como retirar o consentimento:

Tem o direito de retirar os seus consentimentos a qualquer momento e sem qualquer justificação.
Relembramos que a retirada do consentimento não compromete a licitude dos tratamentos que foram efetuados com base no consentimento previamente dado e que a ALLIANCE HEALTHCARE irá manter registo desse consentimento para cumprir com as suas obrigações legais (demonstrar a licitudade do tratamento até ao momento da retirada do consentimento).
Para retirar o consentimento para a finalidade de gerir e melhorar o WEBSITE, pode:

• Abrir a ferramenta de gestão de cookies, à qual poderá aceder através do botão flutuante, e ajustar e definir as suas configurações; ou
• Através das configurações do navegador, desativando os cookies e as outras ferramentas; ou
• Utilizando uma ferramenta de bloqueio que pode ser utilizada como extensão do seu navegador.

Quando comunicamos dados a terceiros?

A ALLIANCE HEALTHCARE poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, por exemplo, para realizar a gestão e manutenção do WEBSITE ou para efeitos de marketing (newsletter), podendo estas entidades ter acesso a alguns dados pessoais.
A ALLIANCE HEALTHCARE assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do(s) serviço(s) contratado(s), permanecendo, contudo, a ALLIANCE HEALTHCARE como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
A ALLIANCE HEALTHCARE poderá ainda comunicar os seus dados a:

• Empresas do grupo empresarial ao qual a ALLIANCE HEALTHCARE pertence e com que tenha serviços partilhados ou parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios;
• Outros parceiros fora do seu grupo empresarial (com autorização prévia da sua parte);
• Mandatários judiciais e tribunais, para efeitos de representação, declaração, exercício ou defesa de direitos da ALLIANCE HEALTHCARE em processos judiciais;
• Autoridades judiciárias ou órgãos de polícia criminal competentes no âmbito de processo judicial devidamente identificado, em cumprimento de despacho fundamentado da autoridade judiciária competente.

Websites de terceiros:

O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher e tratar os seus dados pessoais. Esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a ALLIANCE HEALTHCARE qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

Transferências de dados para fora da União Europeia:

Se ocorrerem transferências de dados para países terceiros que não pertencem à União Europeia, a ALLIANCE HEALTHCARE irá cumprir com as regras legais, de forma a garantir a devida proteção dos seus dados pessoais, sendo os dados pessoais transferidos (i) para um país com legislação de proteção de dados semelhante à legislação europeia (com uma decisão de adequação em vigor), ou (ii) mediante garantias adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, se necessário, sendo implementadas medidas suplementares para proteger os dados pessoais.

Os menores.

O WEBSITE não é dirigido a menores de treze (13) anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais.

Dados pessoais de categorias especiais.

A ALLIANCE HEALTHCARE agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer informações relacionadas com:

• A saúde física ou mental, incluindo, informações sobre prestação de serviços de saúde ou informações que revelem informações sobre o seu estado de saúde;
• A origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas ou dados relativos a vida sexual ou a orientação sexual.

Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

Alterações à Política de Privacidade.

ALLIANCE HEALTHCARE reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

Os nossos detalhes de contacto.

Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do email privacidade@alliance-healthcare.pt ou em alternativa poderá contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados através de dpo@alliance-healthcare.pt.

Versão.

PORTO (PORTUGAL), 05.04.2024